A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (31) projeto que torna crime a prática de "concorrência parasitária", pela qual um fabricante ou prestador de serviços pega carona numa marca famosa.O projeto define como crime de concorrência desleal quem usa ou imita marca, expressão ou sinal de propaganda alheia. Independentemente de o objetivo ser aproveitar-se da fama, prestígio ou imagem corporativa do titular da marca, ou causar-lhe prejuízo com uma associação indevida, os que cometerem esse crime podem ser condenados a detenção de três meses a um ano.
Além de estabelecer à pena, a proposta obriga o Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) a proibir o registro de pedidos com reprodução ou imitação capaz de causar confusão ou associação com marca alheia.
"Então tá, a gente acredita ...Quanto será que custou o projeto?".
By Sah
Nenhum comentário:
Postar um comentário