A partir desta sexta-feira (1º), deficientes visuais ou intelectuais poderão acompanhar a programação de todos os canais da TV aberta brasileira. Entrou em vigor uma norma publicada pelo Ministério das Comunicações em 2006 estabelecendo que as empresas geradoras (as chamadas cabeças de rede) terão que veicular um mínimo de duas horas de programação com o recurso da audiodescrição. A chamada audiodescrição permite que quem não enxerga possa acompanhar as cenas sem diálogos ou textos de qualquer programa. Feita por especialistas, a narração detalhando o que se passa na tela será disponibilizada em um canal de áudio secundário, por meio da função SAP.
O recurso, que é comum em outros países e que já vem sendo utilizado em espetáculos teatrais, cinemas, óperas, exposições e em eventos esportivos, garantirá a uma parcela significativa da população brasileira a compreensão integral de um programa de TV. O início das transmissões, contudo, ainda não irá beneficiar toda a população brasileira já que o sinal digital ainda não está disponível em todas as cidades do país.
Além da audiodescrição, os programas transmitidos em outros idiomas, como filmes estrangeiros, terão que ser integralmente adaptados, com a dublagem das conversas ou da voz do narrador. As legendas ocultas que já são usadas para permitir que deficientes auditivos acompanhem os programas continuarão sendo obrigatórias.
A atual norma prevê que, até 2020, as geradoras e retransmissoras tenham de exibir 20 horas semanais de programas adaptados. A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, no entanto, já sinalizou que o governo federal pode reduzir o prazo para que a meta seja atingida em menos tempo. “Isso é muito possível, porque confio na capacidade do Brasil de responder bem às causas da inclusão”.
By Sah
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